{"id":5815,"date":"2021-02-24T00:00:00","date_gmt":"2021-02-24T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.posestacio.com.br\/?p=5419"},"modified":"2023-06-20T15:46:25","modified_gmt":"2023-06-20T18:46:25","slug":"direito-ambiental-o-que-e-quais-so-seus-princpios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/direito-ambiental-o-que-e-quais-so-seus-princpios\/","title":{"rendered":"DIREITO AMBIENTAL: O QUE \u00c9 E QUAIS S\u00c3O SEUS PRINC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"\n

\n\tO Direito Ambiental tem sido pauta de muitos debates políticos, acadêmicos e até mesmo de notícias na mídia; porém, nem todos sabem o seu real significado e objetivo.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\tO QUE É E COMO SURGIU O DIREITO AMBIENTAL?<\/strong><\/span><\/span><\/h2>\n

\n\tEle nasceu no século XX, na década de 1960, quando houve uma crise ambiental por esgotamento de recursos naturais e as consequências desse erro vieram à tona: degradação ambiental, poluição etc. Foi assim que teve início o entendimento da necessidade de limitar as ações humanas no meio ambiente. Com isso em mente, a Conferência de Estocolmo reuniu representantes de alguns Estados para discutir essas questões, e foi assim que o equilíbrio do meio ambiente foi declarado como um direito fundamental.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\tDessa forma, Direito Ambiental é um campo da área do Direito que regula a relação dos indivíduos e das empresas com o meio ambiente, visando equilibrar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com o bem-estar da natureza e da população.<\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tVocê também pode gostar de:<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n\t+  <\/span> <\/span><\/span><\/a>Educação ambiental: o que é e qual a sua importância para o ensino <\/span><\/span><\/a> <\/span>
\n\t+ A importância da gestão ambiental para a preservação do meio ambiente<\/span><\/a>
\n\t+ Profissões ligadas à preservação do Meio Ambiente<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\tOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n\tEm nossa Constituição, a proteção ao meio ambiente foi inserida em 1988 e busca dar proteção jurídica ao meio ambiente, preocupando-se com a preservação e o uso racional dos recursos naturais. Assim, o Direito Ambiental possui princípios que o orientam. Conheça os principais:<\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\t1. PREVENÇÃO<\/strong><\/p>\n

\n\tÉ o que norteia toda a legislação ambiental e políticas voltadas ao meio ambiente. O objetivo desse princípio é realizar tudo o que estiver ao alcance para prevenir danos ambientais, pois quando ocorre alguma catástrofe relacionada à natureza, as consequências dificilmente são revertidas e os seus efeitos são sentidos pelas futuras gerações.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\t2. PRECAUÇÃO<\/strong><\/p>\n

\n\tO objetivo desse princípio é impedir que qualquer intervenção no meio ambiente aconteça se não houver certeza das consequências futuras.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\t3. POLUIDOR-PAGADOR<\/strong><\/p>\n

\n\tEsse princípio dita que se algum indivíduo causar algum prejuízo ao meio ambiente, ele ficará totalmente responsável pelos custos do conserto do dano que causou.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\t4. RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

\n\tDe acordo com esse princípio, os responsáveis por algum dano ambiental irão arcar com a responsabilidade dos custos de reparação ou compensação pela degradação causada.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\t5. GESTÃO DEMOCRÁTICA<\/strong><\/p>\n

\n\tO objetivo desse princípio é garantir ao cidadão o direito da participar da elaboração das políticas públicas ambientais e de ser informado acerca delas.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\t6. LIMITE<\/strong><\/p>\n

\n\tO foco desse princípio é estabelecer padrões de qualidade ambiental, buscando sempre a promoção do desenvolvimento sustentável.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n

\n\tBem, agora que temos em mente o real significado e importância do Direito Ambiental para o meio ambiente e para todos os cidadãos deste planeta, que tal conhecer também um pouco da Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental<\/span><\/a>?<\/span><\/span><\/p>\n

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\n\t <\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Direito Ambiental tem sido pauta de muitos debates políticos, acadêmicos e até mesmo de notícias na mídia; porém, nem todos sabem o seu real significado e objetivo. O QUE É E COMO SURGIU O DIREITO AMBIENTAL? Ele nasceu no século XX, na década de 1960, quando houve uma crise ambiental por esgotamento de recursos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5817,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}