{"id":6908,"date":"2018-06-19T00:00:00","date_gmt":"2018-06-19T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.posestacio.com.br\/?p=5419"},"modified":"2023-06-20T15:46:25","modified_gmt":"2023-06-20T18:46:25","slug":"relao-entre-filosofia-e-direito-entrevista-com-o-professor-e-juiz-jarbas-luiz-dos-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/relao-entre-filosofia-e-direito-entrevista-com-o-professor-e-juiz-jarbas-luiz-dos-santos\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o entre Filosofia e Direito: entrevista com o professor e juiz Jarbas Luiz dos Santos"},"content":{"rendered":"\n<div>\r\n\tPara os profissionais do Direito ou Filosofia, compreender como ambas as disciplinas caminham juntas pode ser fundamental, se a finalidade &eacute; o desenvolvimento e o conhecimento dos estudantes das duas &aacute;reas. Neste contexto, tamb&eacute;m est&atilde;o inclusos profissionais de Ci&ecirc;ncias Humanas, em geral.&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\tCom o objetivo de trazer novas abordagens e esclarecer conceitos que abrangem esses dois campos de estudo, conversamos com o <strong>professor do curso de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Filosofia e juiz de Direito da Comarca\/cidade de Santo Andr&eacute;, Jarbas Luiz dos Santos<\/strong>. Veja na &iacute;ntegra!<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t<strong>P: Professor, quais o senhor acredita serem as principais contribui&ccedil;&otilde;es que a Filosofia pode oferecer para o Direito e, de que forma a Filosofia do Direito tem a fun&ccedil;&atilde;o de ajudar o profissional da &aacute;rea durante o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o?&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\tR: Primeiramente, precisamos pontuar que n&atilde;o existe especificamente uma Filosofia do Direito. O que temos, na verdade, &eacute; a Filosofia, e dentro dela algumas &aacute;reas que acabam abordando o Direito. Dentro da Filosofia, o tema que mais aproxima os dois assuntos &eacute; a quest&atilde;o da justi&ccedil;a. Durante a hist&oacute;ria, a humanidade resolveu escolher o caminho da dissocia&ccedil;&atilde;o entre o Direito e a justi&ccedil;a e, no caso, a Filosofia do Direito seria a tentativa de retomar a uni&atilde;o entre os dois ou, ao menos, mostrar as poss&iacute;veis conex&otilde;es entre os dois campos. Um dos nomes que estudamos na disciplina, Hans Kelsen, talvez seja o principal autor que tenha trabalhado a quest&atilde;o dessa separa&ccedil;&atilde;o.<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t<strong>P: Qual a import&acirc;ncia do ensino das disciplinas de Filosofia Jur&iacute;dica nos cursos de Direito?&nbsp;<\/strong><\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\tR: Eu acredito que se n&atilde;o houver Filosofia Jur&iacute;dica em uma gradua&ccedil;&atilde;o de Direito, melhor que o curso n&atilde;o exista. Assim como ocorre em outras &aacute;reas, o curso de Direito ficou extremamente t&eacute;cnico. Os alunos entram para aprender como funciona a legisla&ccedil;&atilde;o, processos, formalidades em audi&ecirc;ncias e, neste caminho, quase todo espa&ccedil;o de reflex&atilde;o &eacute; esquecido. E a Filosofia do Direito &eacute; umas das poucas disciplinas que proporcionam esta reflex&atilde;o. Al&eacute;m disso, muitos alunos entram na faculdade com a &uacute;nica preocupa&ccedil;&atilde;o de ingressarem em uma carreira e ganhar dinheiro. Na Filosofia, alguns autores trabalham bastante com os conceitos de reifica&ccedil;&atilde;o e aliena&ccedil;&atilde;o. Eles trabalham com uma vis&atilde;o, normalmente despercebida, que &eacute; a da atribui&ccedil;&atilde;o de valor econ&ocirc;mico para tudo. Ou seja, as regras da economia acabam se sobrepondo a outras &aacute;reas da sociedade. Deste modo, a preocupa&ccedil;&atilde;o dos alunos com a inser&ccedil;&atilde;o no mercado (sobretudo nas carreiras jur&iacute;dicas mais disputadas), sem qualquer preocupa&ccedil;&atilde;o com a Filosofia, &eacute; reflexo disso.&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t<strong>P: A pauta da corrup&ccedil;&atilde;o &eacute;, com certeza, um dos principais desafios para os pr&oacute;ximos governantes e uma tem&aacute;tica muito debatida pela popula&ccedil;&atilde;o. Na vis&atilde;o do fil&oacute;sofo Michael Sandel, que veio ao Brasil em 2016, o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o requer uma mudan&ccedil;a cultural, o senhor concorda? Como a Filosofia pode ajudar a entender a l&oacute;gica da corrup&ccedil;&atilde;o?<\/strong><\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\tR: Eu concordo parcialmente. Acredito que, no Brasil, o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o virou quase que uma pauta nacional. O Brasil tem, de fato, um problema cultural relacionado &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, e nesse ponto concordo com o professor Sandel. Entretanto, todos querem combat&ecirc;-la, mas ningu&eacute;m sabe o que ela &eacute;. A partir da&iacute; encontra-se a necessidade de estudar a Filosofia, pois ela trabalha com conceitos. Al&eacute;m disso, no pa&iacute;s, tudo que envolve um assunto geral acaba virando uma pauta pol&iacute;tico-partid&aacute;ria e ent&atilde;o, mesmo os &oacute;rg&atilde;os, e os que est&atilde;o &agrave; frente do combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, acabam agindo de maneira n&atilde;o ison&ocirc;mica. Quando estudamos justi&ccedil;a, devemos pensar em Arist&oacute;teles, talvez o maior escritor acerca do tema. Para ele, Justi&ccedil;a &eacute; sin&ocirc;nimo de &quot;isonomia&quot;. Sem isonomia, voc&ecirc; pode ter tudo, menos justi&ccedil;a. Por isso defendo que, se n&atilde;o fora para pensar a Justi&ccedil;a\/isonomia de forma ampla e abrangente, mas apenas parcial, todos os esfor&ccedil;os atuais est&atilde;o fadados ao insucesso.&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t<strong>P: Qual a sua opini&atilde;o a respeito do ensino da Filosofia nas escolas? Quais os principais desafios dessa disciplina no ambiente escolar?&nbsp;<\/strong><\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\tR: Eu repito o que disse acerca do Direito. Estudar no Ensino M&eacute;dio sem Filosofia &eacute; tornar as aulas puramente t&eacute;cnicas. N&atilde;o h&aacute; como concordar com isso, sobretudo no segundo grau, quando os questionamentos s&atilde;o mais comuns. Da&iacute; a import&acirc;ncia de desenvolver neste per&iacute;odo da vida os h&aacute;bitos de parar, pensar, refletir e ler, sem os quais n&atilde;o h&aacute; verdadeiro &quot;progresso intelectual\/espiritual&quot; dos alunos enquanto pessoas. Pensando na pior das hip&oacute;teses &#8211; a retirada da Filosofia das escolas, por exemplo &#8211; como os professores de Hist&oacute;ria, neste caso, v&atilde;o abordar suas disciplinas? &Eacute; imposs&iacute;vel falar de renascimento, revolu&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica, reforma protestante e forma&ccedil;&atilde;o do Estado sem citar Filosofia. Logo, a tentativa de retirar as mat&eacute;rias de Filosofia e Sociologia das escolas &eacute; p&eacute;ssima para o processo pedag&oacute;gico e totalmente intencional.&nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t<strong>P: De que maneira o senhor enxerga a prepara&ccedil;&atilde;o dos professores e docentes, para que os alunos tenham acesso a conte&uacute;do de qualidade em disciplinas de Humanas, principalmente quando elas v&ecirc;m perdendo espa&ccedil;o recentemente?&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\tR: No Brasil n&oacute;s temos um problema muito grave, o da forma&ccedil;&atilde;o. Muitas vezes falamos s&oacute; do aluno, mas esquecemos que o professor tamb&eacute;m foi estudante e teve defici&ecirc;ncias em seu processo de forma&ccedil;&atilde;o. No momento que percebermos isso, o pr&oacute;prio professor, que cuida do processo pedag&oacute;gico, vai procurar primeiro suprir essas suas defici&ecirc;ncias de forma&ccedil;&atilde;o. E uma vez consciente dessas car&ecirc;ncias, ele vai estar ciente da necessidade de trabalhar conte&uacute;dos que n&atilde;o estejam necessariamente ligados ao conte&uacute;do program&aacute;tico. Ir&aacute; al&eacute;m daquilo que lhe &eacute; imposto. Logo, novamente voltamos para a import&acirc;ncia da Filosofia. Sem essa consci&ecirc;ncia, o processo de aprendizado, que j&aacute; &eacute; equivocado, repete-se num c&iacute;rculo vicioso intermin&aacute;vel. Isso &eacute; o que estamos assistindo h&aacute; muito tempo, uma reprodu&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o daquilo que n&atilde;o deu certo.&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t____________________________________<\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n<div>\r\n\t<em>Gostou do conte&uacute;do?&nbsp;<\/em><\/div>\r\n<div>\r\n\t<em>Outros conceitos semelhantes s&atilde;o apresentados em nosso curso de <a href=\"http:\/\/www.posestacio.com.br\/pos-graduacao\/filosofia\/971\/188\">P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Filosofia<\/a>. Entre em contato para saber detalhes!<\/em><\/div>\r\n<div>\r\n\t&nbsp;<\/div>\r\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para os profissionais do Direito ou Filosofia, compreender como ambas as disciplinas caminham juntas pode ser fundamental, se a finalidade &eacute; o desenvolvimento e o conhecimento dos estudantes das duas &aacute;reas. 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