{"id":8596,"date":"2016-07-20T00:00:00","date_gmt":"2016-07-20T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.posestacio.com.br\/?p=5419"},"modified":"2023-06-20T15:46:25","modified_gmt":"2023-06-20T18:46:25","slug":"o-bloqueio-do-whatsapp-e-o-debate-acerca-da-privacidade-nas-comunicaes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/o-bloqueio-do-whatsapp-e-o-debate-acerca-da-privacidade-nas-comunicaes\/","title":{"rendered":"O Bloqueio do WhatsApp e o debate acerca da privacidade nas comunica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
Prof. Me. Emerson Ferreira da Rocha<\/span><\/div>
Coordenador dos cursos de P\u00f3s em Ci\u00eancias Pol\u00edtica<\/a>, na \u00e1rea de Ci\u00eancias Humanas<\/a>.<\/span><\/div>

<\/span><\/font><\/div>
     O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp pela terceira vez no Brasil, em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o da ju\u00edza Daniela Barbosa Assun\u00e7\u00e3o de Souza da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Rio de Janeiro<\/a>, demonstra que estamos diante de um quadro preocupante do ponto de vista \u00e9tico. Na realidade, o impasse surge quando a justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas de car\u00e1ter privativo e, por consequ\u00eancia, sigilosas \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo aplicativo.<\/span><\/font><\/div>

<\/span><\/font><\/div>
     Por se tratar de um assunto que envolve temas como privacidade, seguran\u00e7a e liberdade, a \u00e9tica passa a compor o cen\u00e1rio, visto que ela \u00e9 a ci\u00eancia que estuda os comportamentos morais, ou seja, aqueles que giram em torno de algum valor moral, neste caso espec\u00edfico a liberdade e a seguran\u00e7a.<\/span><\/font><\/div>

<\/span><\/font><\/div>
     Com o surgimento do Estado Moderno, por volta do s\u00e9culo XVII, autores como Thomas Hobbes discutiam os limites da liberdade humana em face da necessidade de seguran\u00e7a. Na vis\u00e3o dele, os seres humanos sem as barreiras estatais entrariam num estado de \u201cguerra de todos contra todos\u201d. Com isso, em prol de uma proposta de seguran\u00e7a, de acordo com o fil\u00f3sofo, as pessoas abririam m\u00e3o da sua liberdade para ampliar o n\u00edvel de seguran\u00e7a das suas vidas, a\u00e7\u00e3o que recebeu o nome de Pacto Social.<\/span><\/font><\/div>

<\/span><\/font><\/div>
     O s\u00e9culo XXI mant\u00e9m o debate a respeito da liberdade e do direito a privacidade presente na pauta pol\u00edtica. Isto \u00e9, os Estados est\u00e3o ampliando os seus n\u00edveis de vigil\u00e2ncia e monitoramento, enquanto a tecnologia aumenta o sigilo da comunica\u00e7\u00e3o entre as pessoas e, neste sentido, h\u00e1 um verdadeiro paradoxo nos caminhos tomados por cada um dos lados. Logo, o investimento feito em pesquisas tecnol\u00f3gicas para deixar as comunica\u00e7\u00f5es mais seguras entre os usu\u00e1rios perderia o sentido caso o Estado interpusesse barreiras a esse Ethos tecnol\u00f3gico contempor\u00e2neo.<\/span><\/font><\/div>

<\/span><\/font><\/div>
     Neste contexto \u00e9 poss\u00edvel estimar que a velocidade de transforma\u00e7\u00e3o das novas tecnologias<\/a> n\u00e3o poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada pela estrutura lenta e burocr\u00e1tica do Estado. Desta maneira, no tocante ao bloqueio do WhatsApp, caber\u00e1 ao Estado buscar novas formas de conduzir a investiga\u00e7\u00e3o de determinados crimes, tendo em vista que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conter os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. Igualmente, a puni\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios do aplicativo equivaleria, a t\u00edtulo de exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o do uso de outras tecnologias que tamb\u00e9m s\u00e3o utilizadas por criminosos no mundo inteiro.<\/span><\/font><\/div>

<\/span><\/font><\/div>
     Em resumo, o tema acima exposto teve como principal objetivo levantar o debate dos assuntos relacionados e suscitar a necessidade de compreender que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos exigem adapta\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a em todas as esferas sociais, das quais a Justi\u00e7a brasileira tamb\u00e9m \u00e9 part\u00edcipe.<\/span><\/font><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prof. Me. Emerson Ferreira da Rocha Coordenador dos cursos de P\u00f3s em Ci\u00eancias Pol\u00edtica, na \u00e1rea de Ci\u00eancias Humanas.      O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp pela terceira vez no Brasil, em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o da ju\u00edza Daniela Barbosa Assun\u00e7\u00e3o de Souza da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Rio de Janeiro, demonstra […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8598,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.graduacaobr.com.br\/estacio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}